Vale a Pena ser Pessoa Jurídica?

Vale a Pena ser Pessoa Jurídica?

Não é de hoje que profissionais, após atuarem como funcionários, por muito tempo, e adquirirem a experiência necessária, passem a almejar a abertura de seu próprio negócio. Em  alguns casos, essa decisão é tomada após o desligamento. Passando a ser sócio de uma empresa e se tornando uma Pessoa Jurídica (PJ), este não terá mais a obrigação de cumprir uma jornada de trabalho diária, conforme a legislação trabalhista. Todavia, quase sempre terá um expediente maior, do que na época de funcionário, além de se envolver com diferentes assuntos e de administrar a empresa. Sem esquecer das incontáveis vezes que levará tarefas para casa.  Neste modelo de negócio, a remuneração tende a ser superior ao seu salário na condição de empregado, para compensar a perda dos benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), cobrir os rendimentos indiretos (plano de saúde, transporte, alimentação etc.) e a própria contribuição previdenciária. Na PJ existem os riscos de encarar um negócio e suas dificuldades de mercado, principalmente em tempos de turbulência econômica. No entanto, com a atual crise em nosso País, os empregos formais vêm diminuindo, além de já existirem discussões sobre uma alteração na atual legislação trabalhista, que poderá resultar em acordos, entre empregadores e empregados, para reduzir a jornada de trabalho, diminuir os salários, dentre outros. Até então, o raciocínio do empresário era de avaliar o custo/benefício de ser funcionário ou PJ e de projetar simulações de cálculos no âmbito tributário e trabalhista, para análise das vantagens. Contudo, constituir uma PJ poderá vir a ser uma necessidade e uma exigência de várias empresas contratantes para evitar o custo com os encargos trabalhistas. Outro aspecto a ser considerado, é o tempo de duração e a expectativa de carreira nas empresas. Cada vez menos, os funcionários se aposentam nas empresas privadas que trabalham, deixando de fazer carreira numa única entidade, seja pela restrição do mercado aos trabalhadores com idade elevada, seja pelo elevado custo de manutenção do empregado ou, até mesmo, por opção de se tornar uma PJ, em face da experiência adquirida, aliada a questões de cunho pessoal. Portanto, é salutar fazer uma reflexão de uma eventual mudança na vida profissional. Dentre as diversas questões a serem analisadas, é fundamental estar seguro acerca dos conhecimentos técnicos e administrativos adquiridos durante o tempo como funcionário, bem como de suas aptidões, habilidades e preferências, os quais o levarão a definir o tipo de negócio mais adequado às suas necessidades e à demanda do mercado.

Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão - Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 16.10.2016.