“CORRUPÇÃO E O PERFORMANCE BOND”
A corrupção é um elemento
característico da sociedade contemporânea, sendo um tema preocupante em vários
Países, assim como no Brasil. O fato é que o Brasil não pode conviver com
tamanho desperdício de recursos, provocado pelos atos ilícitos, se um dia
pretende erradicar a sua pobreza. No dia a dia, somos surpreendidos com novas
notícias de corrupção, principalmente no âmbito das investigações da Operação
Lava Jato, responsável pela condenação e prisão de expoentes figurões da
política e do meio empresarial. A corrupção é perversa no processo de desenvolvimento
de uma nação, compromete a competividade, distorce a locação de capital e
consome recursos escassos do setor público. No mundo contemporâneo, onde o
relacionamento é muito valorizado, muitas vezes em detrimento ao saber, ele é
utilizado como um facilitador de interesses particulares. O que não é
admissível é ter um orçamento para a construção de uma Refinaria, na Cidade de
Ipojuca – Pe., em torno de US$ 2,5 bilhões, com expectativa de custo, até o
final das obras, na ordem de US$ 20 bilhões. A nossa legislação, que rege a
execução de obras públicas, tem sido pouco efetiva para controlar os custos dos
investimentos e muito menos evita a má aplicação dos recursos. Em outras
palavras, a lei não atende aos objetivos básicos da boa gestão que é de
produzir mais obras, com custo justo para os setores públicos. Devemos ter bom
senso e aprender com os exemplos vindos dos
países desenvolvidos, onde os custos dos investimentos são controlados com mais
efetividade e, como resultado, a corrupção é uma prática menos nociva e onerosa
para a economia. Em todos os países, demissões e prisões são efetuadas para
àqueles que são pegos burlando a lei. A legislação, sempre que necessária, é
atualizada para acompanhar a crescente sofisticação adotada para burlar as
regras e evitar o enriquecimento ilícito. Nos Estados Unidos há um mecanismo
antigo, mas eficiente para inibir que as obras saiam mais caras, do que os
valores que foram licitados, chamado “Performance Bond”, que é uma obrigação de
contratação de um seguro pela contratada de valor equivalente ao custo orçado
da obra. Essa obrigação tem a garantia para o setor público de que a obra será
realizada pelo preço contratado na licitação. Se as empreiteiras ficarem
inadimplentes e não conseguirem bancar o custo da obra contratado, cabe as
seguradoras concluir a obra ou indenizar o agente público. A vantagem desse
seguro é que a obra acaba sendo fiscalizada também pela própria seguradora,
interessada em cumprir os parâmetros da licitação para não incorrer em
prejuízo. A sociedade brasileira espera que os seus legisladores e governantes tomem
medidas para tornar o ambiente licitatório desfavorável à corrupção e que os
recursos dos tributos arrecadados sejam bem aplicados nos investimentos de
infraestruturas essenciais e não como meio de enriquecimento dos corruptos.
Cláudio José Sá Leitão – Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 08.02.2018