“REFORMA E AUMENTO DE TRIBUTOS”
É de
conhecimento geral que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os
países emergentes, cerca de 33% do seu PIB. Isso faz com que sejamos menos competitivos.
Temos, também, um sistema injusto, complexo, ruim e ineficiente e que, nas
últimas duas décadas, milhares de normas tributárias foram editadas. Todos os empresários
reclamam dos tributos e reivindicam urgência da reforma. Em toda a eleição esse
assunto é ventilado. Os governos se sucedem, prometendo fazê-la e não há
político que nunca tenha defendido. Porém, percebe-se que o principal entrave da
reforma tributária é a incerteza sobre quem ganhará ou perderá dentre a união, os
estados e os munícipios, em face da complexidade do atual sistema de cobrança
de tributos. É inegável que o nosso País precisa de um sistema tributário
simples neutro e transparente, havendo um consenso de que é necessário unificar
vários tributos, mudar as bases de incidência, diminuir as obrigações
acessórias e reduzir subsídios. Para tanto, o governo necessita equilibrar as
contas, bem como aprovar medidas duras para combater o crescimento dos gastos. A
sociedade enfrentará um dilema no próximo governo, no que diz respeito ao
aumento da carga tributária ou ao corte de despesas, como; reajuste dos
servidores, benefícios e regimes especiais de tributação. É possível que o novo
governo mantenha o reajuste dos servidores e não reduza os gastos, o que
dificultará o ajuste fiscal almejado. Por
isso, terá de criar tributos ou aumentar a carga tributária. Diante de uma
concentração de renda tão alta, fala-se no congresso que há espaço para aumento
dos tributos sobre os mais ricos e para redução das renúncias tributárias, sem
impacto direto sobre a maioria da população. Além disso, tornaria o sistema
mais equânime e poderia permitir até uma redução de tributos sobre os mais
pobres. As 3(três) medidas mais discutidas no congresso, nos últimos tempos são:
(1) tributação sobre a distribuição de lucros e de dividendos; (2) elevação do
imposto sobre a distribuição de lucros na forma de juros sobre o capital
próprio (JCP); (3) recolhimento semestral de imposto de renda pelos fundos
fechados. Em suma, a adoção de um sistema tributário moderno será uma tarefa
árdua para o futuro presidente. O governo enfrentará resistência da sociedade,
dada a percepção de que a qualidade dos serviços prestados está aquém dos
valores desembolsados com a alta carga tributária. A sociedade não pode ser
penalizada pelos desacertos nas políticas econômicas adotadas pelo governo.
Cláudio Sá Leitão – Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 03.08.2018