“BANCORRUPT”

Não é de hoje que a corrupção prejudica a economia brasileira. Sempre presente nos três níveis de governo; federal, estadual e municipal, amparada por um sistema jurídico com brechas homéricas, com interpretações e recursos infindáveis que, de certa forma, burlam todo o sistema, favorecendo os privilegiados que detém o dinheiro e o poder. No meio desse “caos”, criam-se as dificuldades, para que se vendam as facilidades, ocasionando um impasse descomunal em nosso país, reino da impunidade e da burocracia, dificultando a livre concorrência de mercado, além de criar mazelas sem precedentes para toda a sociedade. É preciso punir os agentes corruptos, especialmente os acionistas controladores e executivos, mas preservando a companhia ou o grupo empresarial. O declínio das companhias resultará na queda dos empregos e do poder aquisitivo. Com a diminuição da renda, o governo não terá como arrecadar tributos. Sem arrecadação tributária, não será possível fazer investimentos e manter a função social nas esferas governamentais. A corrupção é uma das responsáveis pela ineficiência, pela injustiça e pela desigualdade, bem como por contaminar o Poder Executivo, que “administra” os serviços dos corruptos; o Poder Legislativo, que “negocia” o texto das leis; o Poder Judiciário, que “escolhe” quem beneficiar/prejudicar com as sentenças. O “bancorrupt” é o resultado da fusão do verbo to ban (proibir, banir) e do adjetivo corrupt (venal, desonesto ou corrupto). O significado desse termo diz muito sobre o desejo dos brasileiros em exterminar os corruptos e a corrupção, haja vista sua proximidade com outro adjetivo “bankrupt” (falido). Dentro de uma estrutura governamental tão enraizada com a corrupção, combate-la ainda é um processo lento e doloroso. As mudanças de fiscalização, ampliação de investigação e as alterações no sistema jurídico levam tempo e haverá muita resistência, por parte das corporações, pois muitas não querem mudar o seu status quo. Combater a corrupção depende da vontade política e da adoção de estratégia jurídico institucional e, por isto, o seu aprimoramento depende, basicamente, de três medidas: a primeira está relacionada com a reforma do modelo de financiamento de campanha eleitoral; a segunda com o disciplinamento do lobby pós-eleitoral; e a terceira com a criação de uma autarquia, cuja finalidade será de planejar e de regular o combate a corrupção. O embate contra a corrupção é como o tratamento de um câncer, cujo objetivo é o de extirpar o tumor, mas preservando o paciente. Independentemente dessas medidas, tanto o governo, quanto as instituições e as companhias já se dispuseram a providenciar normativos e códigos, visando melhorar as boas práticas de governança. Em tempo, agradeço ao conceituado advogado paulistano, Walfrido Warde, especializado em litígios empresariais, pelo envio de seu livro “O Espetáculo da Corrupção”.


Cláudio Sá Leitão - Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 28.03.2019