“REFORMA E AUMENTO DE TRIBUTOS”

É de conhecimento geral que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, cerca de 33% do seu PIB. Isso faz com que sejamos menos competitivos. Temos, também, um sistema injusto, complexo, ruim e ineficiente e que, nas últimas duas décadas, milhares de normas tributárias foram editadas. Todos os empresários reclamam dos tributos e reivindicam urgência da reforma. Em toda a eleição esse assunto é ventilado. Os governos se sucedem, prometendo fazê-la e não há político que nunca tenha defendido. Porém, percebe-se que o principal entrave da reforma tributária é a incerteza sobre quem ganhará ou perderá dentre a união, os estados e os munícipios, em face da complexidade do atual sistema de cobrança de tributos. É inegável que o nosso País precisa de um sistema tributário simples neutro e transparente, havendo um consenso de que é necessário unificar vários tributos, mudar as bases de incidência, diminuir as obrigações acessórias e reduzir subsídios. Para tanto, o governo necessita equilibrar as contas, bem como aprovar medidas duras para combater o crescimento dos gastos. A sociedade enfrentará um dilema no próximo governo, no que diz respeito ao aumento da carga tributária ou ao corte de despesas, como; reajuste dos servidores, benefícios e regimes especiais de tributação. É possível que o novo governo mantenha o reajuste dos servidores e não reduza os gastos, o que dificultará o ajuste fiscal almejado. Por isso, terá de criar tributos ou aumentar a carga tributária. Diante de uma concentração de renda tão alta, fala-se no congresso que há espaço para aumento dos tributos sobre os mais ricos e para redução das renúncias tributárias, sem impacto direto sobre a maioria da população. Além disso, tornaria o sistema mais equânime e poderia permitir até uma redução de tributos sobre os mais pobres. As 3(três) medidas mais discutidas no congresso, nos últimos tempos são: (1) tributação sobre a distribuição de lucros e de dividendos; (2) elevação do imposto sobre a distribuição de lucros na forma de juros sobre o capital próprio (JCP); (3) recolhimento semestral de imposto de renda pelos fundos fechados. Em suma, a adoção de um sistema tributário moderno será uma tarefa árdua para o futuro presidente. O governo enfrentará resistência da sociedade, dada a percepção de que a qualidade dos serviços prestados está aquém dos valores desembolsados com a alta carga tributária. A sociedade não pode ser penalizada pelos desacertos nas políticas econômicas adotadas pelo governo.

Cláudio Sá Leitão – Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 03.08.2018