“CRESCIMENTO NÃO COMBINA COM BUROCRACIA”
A famigerada
burocracia é um procedimento administrativo exercido em conjunto por um grande
número de pessoas. Esse termo vem adquirindo fortes conotações políticas há
várias décadas no Brasil, sendo usado para indicar a proliferação de normas e
regulamentos que tornam ineficientes as entidades públicas e as empresas
privadas. Costuma-se criticar o aparelho burocrático pelos altos salários e
cargos comissionados, pela rigidez administrativa, inadequação de normas e
grande quantidade de regulamentos. Esses aspectos quase sempre são os
responsáveis pelos resultados contrários aos esperados, como por exemplo, a
lentidão dos processos. A economia brasileira vive um paradoxo: quase todos
setores conseguiram, nas últimas décadas, níveis elevados de produtividade nas
suas atividades fins. Contudo, apesar do esforço de modernização tecnológica e
administrativa, esses setores vêm perdendo competividade, seja no mercado
internacional ou no atendimento às próprias demandas internas que vem sendo
supridas, cada vez mais, por produtos importados. Isso significa dizer que o
ganho de produtividade, obtido nos processos de produção, comercialização e
distribuição, está sendo sugado pela elevação do chamado “Custo Brasil”. Os
dois componentes básicos, dentre todos os fatores englobados no “Custo Brasil”,
estão representados pela burocracia e carga tributária. No que se refere a
burocracia, o preço desse procedimento administrativo é altíssimo e não afeta
apenas os cidadãos pagadores de impostos. É tão grave que influencia os
resultados das empresas e, por consequência, a sua competividade. Um exemplo dessa
influência se dá na construção civil, cujo impacto da burocracia no
licenciamento de obras e na aprovação de projetos pode chegar em até 10% do
preço final de venda do imóvel. Essas atividades burocráticas podem demandar uma
espera de até 3 (três) anos, enquanto que, em outros países, como nos Estados
Unidos, o tempo médio para obtenção de licenças e de alvarás de construção é estimado
em 90 (noventa) dias. Há outros dados importantes também relacionados com a
construção civil, onde cerca de um terço do corpo técnico trabalha diariamente
para atender as exigências burocráticas ou as tarefas correlatas, sem considerar
os colaboradores que exercem outras funções administrativas ou de gestão de
procedimentos normalmente exigidos para o funcionamento regular de uma empresa.
Para aprovar um projeto de segurança contra incêndio, dentro do Corpo de
Bombeiros, o prazo mínimo é de 6 (seis) meses, por conta de várias normas a
serem cumpridas e das mudanças de analistas, que fazem sempre novas exigências.
No que diz respeito a carga tributária, as empresas pagam aproximadamente 40%
de tudo que ganham ou que produzem para pagar, na forma de tributos, os elevadíssimos
custos da ineficiente máquina pública brasileira. Desta forma, não há
competitividade que resista a um desperdício desse tamanho. O Brasil necessita
urgentemente atacar os entraves ao crescimento, eliminando esse modelo burocrático
ultrapassado, ineficiente e dispendioso e promovendo a reforma tributária que
está em pauta há bastante tempo. Mesmo sendo uma tarefa complicada, basta
demonstrar vontade política aliada a um bom planejamento, que os resultados,
certamente, virão de forma rápida e vigorosa, para então voltarmos ao
crescimento sustentável da nossa economia.
Cláudio Sá Leitão – Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO EM 05.07.2018