“MAIOR RIGOR DA RFB”

Para arrecadar mais, a Receita Federal do Brasil (RFB) vem adotando artifícios disponíveis para alavancar receitas para 2016. Uma das formas mais usuais de assegurar receitas para o ano seguinte, é a intensificação da fiscalização pela RFB sobre os contribuintes, utilizando todos os recursos tecnológicos para essa devassa fiscal. Também, há a sinalização de que a RFB passe a adotar com mais frequência, procedimentos que requerem uma análise e até uma interpretação mais aprofundada da legislação tributária, visando averiguar indícios de algum tipo de sonegação. Portanto, é de se esperar que haja um maior empenho, no sentido de que os trabalhos da RFB sejam mais eficientes e profundos, com a finalidade de apertar o cerco e de aumentar a pressão sobre os contribuintes. Certamente, um dos primeiros efeitos desse rigor, será no tratamento que a RFB passará a dar nas normas para os créditos tributários, cuja concessão deverá ficar bem mais restrita. Além dessa restrição, a RFB pretende incrementar vários outros procedimentos fiscais, já no próximo ano. Um deles é promover o cruzamento entre os dados das notas fiscais eletrônicas e os demais valores declarados pelas empresas, assim como entre os montantes pagos de tributos federais e os informados nas declarações tributárias. Como já ficou claro, o caráter primordial dessa postura da RFB é a elevação da arrecadação, no momento em que vivemos um forte aperto fiscal e uma retração da atividade econômica. Por tudo isso, faz-se necessário especial atenção, por parte das empresas, quando forem efetuar os cálculos de seus tributos e declará-los, em função dos procedimentos adotados pela RFB para realizar estes cruzamentos de dados. Nesse cenário econômico desfavorável, a RFB tende a fomentar ainda mais a fiscalização no intuito de combater a famigerada sonegação, que é um dos caminhos que levam a essa corrupção desenfreada. Considerando que os recursos financeiros a serem arrecadados pela RFB sejam suficientes, a população brasileira espera que haja um retorno na qualidade dos serviços públicos prestados, de forma a justificar a nossa pesada carga tributária. Contudo, para que isto ocorra, o rigor da fiscalização e o combate à corrupção, devem estar presentes em todas as fases, desde a arrecadação dos recursos, até a aplicação do dinheiro público, pois, de outra forma, esta rigidez adotada pela RFB pode não alcançar o objetivo de aumentar o caixa do governo federal. Não esquecendo que, a ausência de uma gestão eficiente, para bloquear as brechas da sonegação e os desvios da corrupção, será sempre um exemplo de descaso com os recursos públicos.

Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão - Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 29.12.2015.