“AS PRÁTICAS ASG/ESG NA GESTÃO PÚBLICA”

Representando as três letras que compõem a sigla “ASG/ESG”, temos o “A” de Ambiente, o “S” de Social e o “G” de Governança, cuja abreviatura em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance), dizem respeito a termos muito usados no meio empresarial, principalmente no privado, sendo aplicáveis também na gestão pública. Esse tema é de fundamental importância para a gestão pública, sejam quais forem as linhas ideológicas e de pensamentos políticos diferenciados. Os fatores ambientais, representados pela letra “A”,estão relacionados ao meio ambiente e a sua preservação e às alterações como redução de emissão de carbono, escassez de água, poluição e desmatamento. O “S” de Social aborda questões ligadas aos direitos humanos, aos padrões de trabalho, à segurança, à saúde, inclusive mental, e a outros aspectos sociais. Quanto ao “G” de governança, este faz referência às regras e aos princípios que definem direitos e responsabilidades nas empresas. Essa nova forma de olhar a gestão pública, requer um conjunto de competências mais complexas a serem exercitadas nos órgãos e nas empresas públicas. São competências como empatia, adaptabilidade, flexibilidade, compromisso com o resultado e capacidade de solucionar problemas.

O fator ASG/ESG traz em sua essência uma nova forma de gestão pública. Os padrões a serem integrados ao processo de investimento e quais as ações, indicadores e metas irão implementar. Esse conjunto de ações tem por objetivo dar mais transparência e previsibilidade, além de implantar mecanismos que suportem os impactos para a sustentabilidade global. Os governos, estaduais, federais, e municipais, e as empresas e órgãos públicos poderão estruturar esses indicadores e metas em um conjunto de pontuações ASG/ESG, visando medir o desempenho da estratégia e das operações. Na prática, as métricas ASG/ESG compreendem um vasto conjunto de recomendações e informações a serem divulgadas, relacionadas com áreas distintas, cujo propósito é o de melhorar o desempenho dos negócios e a performance ambiental, social e de governança.

As empresas e os órgãos públicos lidam diariamente com as pautas ASG/ESG, através de suas ações, programas e projetos que geram consequências as populações, comunidades, usuários e organizações. Dentre os aspectos, relativos à correlação de ASG/ESG com a gestão pública, destacam-se a relevância para o setor público, por possibilitar a realização de políticas que promovem a integridade nas ações públicas, no controle social e, consequentemente, na boa execução da governança ambiental e sustentável. Como a agenda ASG/ESG não é um assunto de iniciativa privada e as empresas e os órgãos públicos convivem permanentemente com os assuntos desta pauta, por meio de suas ações, programas e projetos, refletindo nas populações e nas comunidades, esses padrões ASG/ESG são fatores essenciais para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e ao aprimoramento da gestão pública, de modo a possibilitar a construção de um futuro mais sustentável, equilibrado e justo para todos.

Cláudio José Sá Leitão – Conselheiro pelo IBGC e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO EM 04.05.2022