“AS PRÁTICAS ASG/ESG NA GESTÃO PÚBLICA”
Representando as três letras que
compõem a sigla “ASG/ESG”, temos o “A” de Ambiente, o “S” de Social e o “G” de
Governança, cuja abreviatura em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance),
dizem respeito a termos muito usados no meio empresarial, principalmente no
privado, sendo aplicáveis também na gestão pública. Esse tema é de fundamental importância
para a gestão pública, sejam quais forem as linhas ideológicas e de pensamentos
políticos diferenciados. Os fatores ambientais, representados pela letra “A”,estão
relacionados ao meio ambiente e a sua preservação e às alterações como redução
de emissão de carbono, escassez de água, poluição e desmatamento. O “S” de Social
aborda questões ligadas aos direitos humanos, aos padrões de trabalho, à segurança,
à saúde, inclusive mental, e a outros aspectos sociais. Quanto ao “G” de
governança, este faz referência às regras e aos princípios que definem direitos
e responsabilidades nas empresas. Essa nova forma de olhar a gestão pública, requer um conjunto de competências mais
complexas a serem exercitadas nos órgãos e nas empresas públicas. São
competências como empatia, adaptabilidade, flexibilidade, compromisso com o
resultado e capacidade de solucionar problemas.
O fator ASG/ESG traz em sua
essência uma nova forma de gestão pública. Os padrões a serem integrados ao
processo de investimento e quais as ações, indicadores e metas irão
implementar. Esse conjunto de ações tem por objetivo dar mais transparência e previsibilidade,
além de implantar mecanismos que suportem os impactos para a sustentabilidade
global. Os governos, estaduais, federais, e municipais, e as empresas e órgãos públicos poderão estruturar esses indicadores e
metas em um conjunto de pontuações ASG/ESG, visando medir o desempenho da
estratégia e das operações. Na prática, as métricas ASG/ESG compreendem um
vasto conjunto de recomendações e informações a serem divulgadas, relacionadas com
áreas distintas, cujo propósito é o de melhorar o desempenho dos negócios e a
performance ambiental, social e de governança.
As empresas e os órgãos públicos
lidam diariamente com as pautas ASG/ESG, através de suas ações, programas e
projetos que geram consequências as populações, comunidades, usuários e
organizações. Dentre os aspectos, relativos à correlação de ASG/ESG com a gestão
pública, destacam-se a relevância para o setor público, por possibilitar a
realização de políticas que promovem a integridade nas ações públicas, no controle
social e, consequentemente, na boa execução da governança ambiental e
sustentável. Como a agenda ASG/ESG não é um assunto de iniciativa privada e as
empresas e os órgãos públicos convivem
permanentemente com os assuntos desta pauta, por meio de suas ações, programas
e projetos, refletindo nas populações e nas comunidades, esses padrões ASG/ESG
são fatores essenciais para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas
adequadas e ao aprimoramento da gestão pública, de modo a possibilitar a
construção de um futuro mais sustentável, equilibrado e justo para todos.
Cláudio José Sá Leitão –
Conselheiro pelo IBGC e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO EM 04.05.2022