“A GOVERNANÇA É O CARRO-CHEFE DA SIGLA “ESG”

A agenda “ESG” (Environmental, Social e Governance) é uma sigla em inglês adotada para os padrões ambientais, sociais e de governança, sendo conhecida no Brasil como “ASG”, cujos preceitos deveriam ser praticados pelas sociedades em geral. O conceito ESG vem progredindo no Brasil, notadamente após os eventos da pandemia do Covid-19. Em meio aos conflitos políticos surgidos, nesse período turbulento, mostrou-se um importante fator de competividade, de atração de investimentos e de reputação das companhias (Cias) e dos seus produtos e marcas junto aos consumidores. Atualmente, as Cias já estão conscientes de que os ganhos pela adoção de políticas socioambientais, se traduzem em redução das fragilidades e dos riscos empresariais. Nas Cias de capital aberto há a emissão de um relatório integrado, o qual é entregue anualmente à Comissão de Valores Mobiliários - CVM (órgão regulador), descrevendo a trajetória da sociedade no campo da governança corporativa (GC).

Neste documento, além de ficar registrada a evolução dos seus padrões adotados, também leva ao conhecimento de todos, os pilares que norteiam as boas práticas de GC (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa). Esse informe é um importante instrumento de transparência junto aos investidores e à outras partes interessadas, trazendo reflexões e aprendizados e contribuindo para o amadurecimento das práticas de GC, além de representar um investimento (e não um custo/despesa) para as Cias. Além disso, essas boas práticas de GC preservam e aumentam o valor da Cia, tornando o acesso ao capital mais rápido e contribuindo para seu crescimento e longevidade. Com o intuito de facilitar e de modernizar o ambiente de negócios, trazendo impactos positivos nas questões da GC, em 30.03.2021, foi publicada a Medida Provisória No 1.040 que, entre outras disposições, trata da abertura das empresas e da proteção aos acionistas minoritários. Entre tais medidas, duas se destacam em relação à GC: a proibição de acumular o cargo de presidente do conselho de administração (CA) com o de diretor presidente, diluindo o poder de comando, e a obrigação do CA de ter em sua composição pelo menos um membro independente.

Portanto, uma Cia que se orgulha de suas conquistas, não pode deixar de adotar a agenda ESG, visto que se trata de um importante estímulo às melhores práticas ambientais, sociais e de governança. Além do mais, a não observância das constantes evoluções das regras básicas de GC, levarão as Cias a correrem mais riscos de não propiciarem valor aos stakeholders, sem falar de sua reputação perante seus pares que, fatalmente, se desgastará ao longo do tempo. Em vista disso tudo, fica evidente que os benefícios da GC são imensos para a prosperidade das Cias, nos levando a concluir que esta pode ser considerada como o “carro-chefe” da sigla ESG.

Cláudio Sá Leitão – Conselheiro pelo IBGC e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO EM 03.08.2021