“AUDITORIA, RISCOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA”

A governança corporativa (GC) é um conjunto de práticas adotadas pelas sociedades, cujo objetivo é elevar o nível de confiança interna e externa. As boas práticas de GC tem a finalidade de aumentar o valor da sociedade, de facilitar seu acesso ao capital e de contribuir para sua perenidade, mediante a geração de resultados aos acionistas/sócios, com respeito aos stakeholders, ao meio ambiente e ao bem estar social. A GC se apoia em quatro pilares, sendo eles: transparência (disclosure), equidade (fairness), prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa/cumprimento das leis e regulamentos (compliance). Um sistema de GC envolve os acionistas/sócios, conselho de administração (CA), diretoria executiva, conselho fiscal e comitê de auditoria. O comitê de auditoria está subordinado ao CA e tem como principal função supervisionar as demonstrações contábeis, os controles internos, o cumprimento do código de conduta e o gerenciamento de riscos.

Este último é a identificação das fragilidades aos quais a sociedade está exposta, sua probabilidade de ocorrência, bem como as medidas e os planos adotados para sua prevenção ou minimização. É também atribuição desse comitê, o monitoramento e o cumprimento das leis e as normas internas e externas regulatórias, impostas as atividades da sociedade (compliance). Além disso, podemos considerar no âmbito desse comitê, o acompanhamento dos trabalhos da auditoria independente e a auditoria interna. Embora os objetivos da função da auditoria interna sejam o auxílio no alcance dos objetivos estratégico, na avaliação e na melhoria dos processos de gestão de riscos e de controles internos e o do auditor independente que é a emissão de relatório sobre as demonstrações contábeis examinadas, consoante a observância das normais contábeis e de auditoria sejam diferentes, os meios utilizados por cada um podem ser semelhantes. Como, por exemplo, a tarefa de não executar e sim de revisar é uma característica básica do auditor interno e do auditor externo.

Mas, é comum nas funções de cada um, a avaliação dos riscos de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Ademais, a comunicação à administração ocorre por ocasião da identificação das deficiências de controle internos encontradas no decorrer dos trabalhos, tanto da auditoria interna, quanto da auditoria externa. É impreterível destacar que os preceitos da auditoria dos controles internos e dos riscos estão inclusos no contexto das boas práticas de GC. Da mesma forma, se não houver auditoria, sistemas de controles internos e gerenciamento de riscos implantados e em funcionamento, pode-se concluir que, dentro desse contexto, não há estrutura de GC. Por isso, a adoção das boas práticas de GC melhora o desempenho geral e promove a confiança entre os acionistas/sócios e aos stakeholders, trazendo inúmeros benefícios as sociedades, independente do seu tamanho ou de sua estrutura de capital. Portanto, as sociedades que adotam as melhores práticas de GC, caminham em direção a sustentabilidade de longo prazo.

Cláudio Sá Leitão – CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores e Conselheiro pelo IBGC.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 16.09.2021