“ESG E A PRESSÃO DOS CONSUMIDORES E DO MERCADO FINANCEIRO”

O termo ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance), no sentido de Meio Ambiente, Social e Governança, surgiu pela primeira vez em 2004, quando o Secretário Geral das Nações Unidas publicou o documento “Pacto Global”, em conjunto com o Banco Mundial, dirigido à 50 CEO de instituições financeiras. Foi nesse Pacto que foi apresentado, pela primeira vez, o conceito de ESG. Esse conceito do ESG está ligado aos 17 termos dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) publicados anos mais tarde pela ONU em 2015 e endereçados aos seus membros. Apesar de não ser regulatório, esse pacto fornece o suporte relacionado com os aspectos climático e ambiental do planeta Terra. As crises desencadeadas nas décadas passadas, relacionadas com os escândalos corporativos internacionais ligados à corrupção, fizeram com que a Governança Corporativa (GC) tomasse um novo impulso no ambiente empresarial.

Naquele momento, os pilares que norteavam as boas práticas da GC (transparência, prestação de contas, equidade e a responsabilidade corporativa) não foram, na sua plenitude, seguidos pelos Conselhos das Companhias. Apesar dos esforços desenvolvidos ao longo do tempo, por parte dos agentes econômicos e governamentais, em relação aos fatores ambiental, social e governança, estes não foram suficientes para frear a deterioração socioambiental. Essa deterioração foi maior do que os esforços desenvolvidos, principalmente para reduzir a emissão de gases na atmosfera e para a(o) proibição/confisco do CO2 (Carbono). Na época do seu aparecimento, o objetivo do ESG foi o de introduzir nas instituições financeiras a análise dos fatores ESG, antes de tomar decisões acerca dos investimentos a serem realizados. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (órgão regulador das companhias de capital aberto), por meio da Resolução No 14 de 09.12.2020 exigiu o Relato Integrado (RI). Nesse RI, as companhias vêm divulgando suas iniciativas relacionadas com o ESG. Entretanto, esse RI já foi concebido como uma estrutura em resposta ao ESG.

Apesar da sua importância, vale salientar, que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a consolidação dessa estrutura, de modo a promover um outro padrão nacional. Com a intensificação da crise da pandemia do Covid-19, a nível mundial, o assunto ESG ganhou força e passou a ser destaque entre as companhias, os investidores e a sociedade em geral. Atualmente, há uma pressão dos consumidores e do mercado financeiro internacional sobre as companhias e governo, em relação ao consumo e serviços fornecidos por elas, preocupadas com o meio ambiente, o social e a governança. Diante da sua importância, já se percebe o início de um processo de conscientização, em relação ao consumo de produtos e de serviços fornecidos por companhias ESG, bem como de uma tendência do mercado financeiro em investir naqueles empreendimentos que se preocupam com o meio ambiente, com o social e com a governança.

Cláudio Sá Leitão e Leonardo Barbosa – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 22.07.2021