“CORTAR GASTOS PARA CONTER A PANDEMIA”
Os governadores cobram do Governo
Federal (GF) uma série de medidas e alinhamento das ações do Ministério da
Saúde com os Estados e Munícipios, para amenizar a crise sanitária e social provocada
pela Covid-19. Entre estas medidas, a renovação da assistência financeira aos
Estados e Munícipios e o possível aumento do valor do auxílio emergencial ou a
reedição do valor pago pelo GF no ano passado. Tudo indica que isso não será
possível. O Orçamento da União, para o exercício de 2021, foi aprovado
recentemente pelo Congresso Nacional, com a presunção de que estejam com
despesas subestimadas e receitas superestimadas. Esse artifício possibilita o
aumento dos recursos destinados as emendas dos parlamentares, no momento em que
os recursos deveriam ser destinados, prioritariamente, para a área da saúde e
assistência social. Mas há soluções para pagar a prorrogação do auxílio
emergencial, sem que isso represente aumento na dívida e nem vire um problema
para a economia brasileira. Isso somente será possível se foram tomadas medidas
impopulares, tais como: cortar gastos, congelar os salários dos servidores
públicos, cancelar ou restringir os incentivos fiscais, diminuir os valores das
emendas parlamentares, reduzir os valores das deduções dos contribuintes que
tem imposto de renda a pagar. Todas essas medidas são antipáticas e de difícil
aprovação. Não resta mais dúvida de que a recessão econômica somente será
superada quando a pandemia for controlada. E isso exige uma atuação competente do
GF na utilização dos recursos que dispõe para o desempenho das ações de como
lidar com a Covid-19. Atualmente, o gasto público é de baixa qualidade, refletindo
nos serviços prestados à população, incentivando a sonegação, exigindo do fisco
intensas regras normativas, ampliando a insegurança jurídica e majorando os
custos dos contribuintes, com efeitos negativos na produtividade da economia. Mas
para gerar recursos, sem aumentar tributos, é necessário cortar gastos, mas sem
diminuir a qualidade na prestação dos serviços públicos, por meio de; (a) redução
do desperdício dos gastos públicos; (b) corte de despesas que não são
compatíveis com a capacidade de prestar bons atendimentos para a população; (c)
controle dos gastos, para melhorar os serviços públicos essenciais. Dessa forma,
virão os recursos necessários para os investimentos. É inegável a insatisfação
da sociedade, quanto à forma de como vem sendo conduzida a crise sanitária e
econômica que parece não ter fim. Também, é evidente que a despesa com a folha
de pagamento do funcionalismo tem um impacto relevante nos gastos do GF, mas
não se pode demonizar o servidor público. Portanto, é preciso que o GF encontre
um espaço no seu Orçamento, para cortar os seus gastos e, consequentemente, melhorar
a gestão da pandemia, que tanto incomoda e gera uma instabilidade econômica e
política para toda a população brasileira.
Cláudio Sá Leitão e Geraldo
Ribeiro – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 01.04.2021