“CORTAR GASTOS PARA CONTER A PANDEMIA”

Os governadores cobram do Governo Federal (GF) uma série de medidas e alinhamento das ações do Ministério da Saúde com os Estados e Munícipios, para amenizar a crise sanitária e social provocada pela Covid-19. Entre estas medidas, a renovação da assistência financeira aos Estados e Munícipios e o possível aumento do valor do auxílio emergencial ou a reedição do valor pago pelo GF no ano passado. Tudo indica que isso não será possível. O Orçamento da União, para o exercício de 2021, foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, com a presunção de que estejam com despesas subestimadas e receitas superestimadas. Esse artifício possibilita o aumento dos recursos destinados as emendas dos parlamentares, no momento em que os recursos deveriam ser destinados, prioritariamente, para a área da saúde e assistência social. Mas há soluções para pagar a prorrogação do auxílio emergencial, sem que isso represente aumento na dívida e nem vire um problema para a economia brasileira. Isso somente será possível se foram tomadas medidas impopulares, tais como: cortar gastos, congelar os salários dos servidores públicos, cancelar ou restringir os incentivos fiscais, diminuir os valores das emendas parlamentares, reduzir os valores das deduções dos contribuintes que tem imposto de renda a pagar. Todas essas medidas são antipáticas e de difícil aprovação. Não resta mais dúvida de que a recessão econômica somente será superada quando a pandemia for controlada. E isso exige uma atuação competente do GF na utilização dos recursos que dispõe para o desempenho das ações de como lidar com a Covid-19. Atualmente, o gasto público é de baixa qualidade, refletindo nos serviços prestados à população, incentivando a sonegação, exigindo do fisco intensas regras normativas, ampliando a insegurança jurídica e majorando os custos dos contribuintes, com efeitos negativos na produtividade da economia. Mas para gerar recursos, sem aumentar tributos, é necessário cortar gastos, mas sem diminuir a qualidade na prestação dos serviços públicos, por meio de; (a) redução do desperdício dos gastos públicos; (b) corte de despesas que não são compatíveis com a capacidade de prestar bons atendimentos para a população; (c) controle dos gastos, para melhorar os serviços públicos essenciais. Dessa forma, virão os recursos necessários para os investimentos. É inegável a insatisfação da sociedade, quanto à forma de como vem sendo conduzida a crise sanitária e econômica que parece não ter fim. Também, é evidente que a despesa com a folha de pagamento do funcionalismo tem um impacto relevante nos gastos do GF, mas não se pode demonizar o servidor público. Portanto, é preciso que o GF encontre um espaço no seu Orçamento, para cortar os seus gastos e, consequentemente, melhorar a gestão da pandemia, que tanto incomoda e gera uma instabilidade econômica e política para toda a população brasileira.

Cláudio Sá Leitão e Geraldo Ribeiro – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 01.04.2021