LEÃO FAMINTO POR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

É do conhecimento geral que o Brasil é um dos países que possui uma carga tributária das mais altas do mundo (cerca de 35% do PIB) , sendo um dos entraves para a competividade dos produtos nacionais. Além da elevada carga tributária, a tributação é nitidamente injusta, penalizando os contribuintes de baixa renda, os assalariados e os pequenos empresários que não tem condições de ter uma estrutura administrativa voltada ao atendimento de exigências da legislação fiscal. Sem falar que, mesmo com o expressivo valor que se arrecada, os serviços públicos (educação, saúde, segurança e estradas) continuam precários. Atualmente o empresário que consegue pagar em dia os seus compromissos, sem incorrer na sonegação, pode ser considerado um herói, levando em conta a quantidade de tributos e suas alíquotas abusivas.

Apesar disso, a arrecadação dos tributos federais, administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB, continua crescendo , mesmo porque há vários tributos com percentuais elevados que aliados aos esforços efetuados no combate a sonegação, na renegociação de dívidas, por meio de parcelamentos de débitos, além da velha defasagem na correção da tabela do imposto de renda da pessoa física. Todavia, normalmente, são os contribuintes, representados na sua grande maioria pelas empresas, quem mais sofrem com essa alta carga tributária, cuja obrigação principal é o recolhimento dos tributos incidentes sobre as operações que praticam e no cumprimento das obrigações acessórias. Para garantir a continuidade dessa arrecadação, a RFB sempre atenta às operações convencionais e a outras menos ortodoxas, está lançando mão de todas as suas armas, visando obstruir as brechas e os incentivos da legislação fiscal que possam resultar em menos dinheiro no cofre do Leão.

Operações de reestruturação societária, fundos de investimento usados como planejamento tributário, distribuição de dividendos acima do lucro fiscal e o aproveitamento do ágio (diferença positiva entre o preço pago por ações ou quotas e o valor contábil ), tem sido alguns dos constantes alvos da RFB. Essa fome de arrecadação, por parte do Leão, tem deixado inquieta toda a classe empresarial brasileira. Diante da desaceleração da economia brasileira e com o intuito de não perder arrecadação, a RFB vem avançando e atacando por todos os lados com novas regras que permitem às empresas o parcelamento de seus débitos vencidos, mediante renegociações de dividas, bem como de medidas junto ao contencioso tributário e de ações para combater com mais afinco a sonegação. Com essas medidas, a RFB espera bater um novo recorde de arrecadação, a despeito do fraco crescimento da economia, de forma a bancar as despesas de custeio que vem crescendo assustadoramente e, por fim, tentar cobrir o buraco das contas públicas.

Cláudio Sá Leitão e Luiz Henrique Cunha – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO EM 10.11.2013