QUITAÇÃO DAS CONTAS COM O LEÃO

A poucos dias para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) , do Exercício de 2013, Ano Calendário de 2012, o contribuinte deve ficar atento na sua elaboração. Quem entrega a DIRPF mais tarde, a chance de receber a restituição no primeiro lote da Receita Federal do Brasil (RFB) é menor. No modelo de declaração completa, as despesas médicas não tem limite de dedução da base de cálculo, e, por isto, continuam sendo as mais visadas pelo Leão. Por conta disso, a RFB dispõe da DMED (declaração especifica preparada pelas clínicas e hospitais) para identificar inconsistências no cruzando dos dados declarados pelos contribuintes. Para a DIRPF simplificada, é aplicado um desconto padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 14.542,60, para cobrir todas as despesas.

O sucesso da preparação de uma DIRPF está na separação e na organização dos dados a serem declarados , uma vez que a RFB está cruzando informações , com o objetivo de detectar , principalmente, rendimentos tributáveis e bens não declarados. Entre os principais documentos a serem utilizados pelos contribuintes, destacamos; (I) DIRPF de 2012 e valor de restituição ou de pagamento; (II) informes de rendimentos de ; bancos, empresa (salário, pró-labore, lucro) , aluguéis, herança, doações, indenizações, resgate de FGTS; (III) documentos de compra e venda de bens (IV) comprovantes de saldos de dívidas e ônus; (V) livro caixa; (VI) DARF'S de Carne Leão e de Renda Variável; (VII) recibos de pagamento de despesas médicas e odontológicas, de doações, de empregada doméstica, de instrução, de plano de saúde etc. Na impossibilidade do contribuinte não poder reunir toda a documentação necessária, até o dia 30.04.2013, o melhor é que apresente a DIRPF elaborada com os dados disponíveis e logo que tiver todas as informações completas, faça a devida retificação, evitando a possibilidade de cair na malha fina e de pagar uma multa que pode variar entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido (no caso de DIRPF com restituição do IRPF, a multa será deduzida da referida restituição ).

É importante destacar que a DIRPF não é só na hora da sua elaboração e sim ao longo do ano, na obtenção dos documentos e nas orientações de especialistas no assunto. Diante da complexidade das normas integrantes da legislação do imposto de renda, é recomendável ter um acompanhamento de um profissional, por ocasião da realização de operações de compra, de venda, de remuneração, de pagamento, de contratação. Como em cada uma das operações realizadas, há uma modalidade de tributação diferente, àquele técnico ajudará na análise que resulte em uma tributação menor e mais justa. No mais, é aguardar o futuro em que a RFB preparará a DIRPF e enviará pronta para o contribuinte apenas validar.

Cláudio José Sá Leitão e Luciano Cavalcanti Machado - Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO EM 13.04.2013