QUALIDADE DAS NOTAS EXPLICATIVAS NOS BALANÇOS

Tradicionalmente, após o carnaval inicia-se o período de publicação dos balanços, uma vez que grande parte das companhias brasileiras tem o encerramento do seu exercício social igual ao término do ano civil. Diante disso, vai a preocupação com a qualidade das informações contidas nos balanços, principalmente com as notas explicativas (NE’S), que, de acordo com a legislação em vigor , são parte integrante das demonstrações contábeis (DC’S) e do relatório da administração da Companhia (Cia) , devendo todo este conjunto de dados ser publicado em jornais. São partes integrantes das DC’S, o relatório de opinião (parecer) dos auditores independentes, o balanço patrimonial (ativo e passivo) , a demonstração do resultado do exercício (receitas, custos e despesas), a demonstração das mutações do patrimônio líquido (movimentação das contas do patrimônio líquido) , a demonstração do fluxo de caixa (entrada e saída de recursos).

Atualmente, muitas Cias fechadas, preocupadas em atender as normas internacionais de contabilidade, introduzidas pela Lei N 11.638 de 28.12.2007, (IFRS – International Financial Reportting Standards – Padrões de Relatórios Financeiros Internacionais), que estão em vigor, desde o exercício de 2010, vêm cometendo erros na publicação dos seus balanços, ora pela falta da publicação das NE’S e ora por essas NE’S não apresentarem as informações relevantes sobre as práticas adotadas e sobre o conteúdo das contas patrimoniais e de resultado. Nas Cias abertas, os contadores adotam uma postura mais conservadora e procuram aplicar as normas do IFRS em sua integra para não serem penalizadas pelos órgãos reguladores.

As NE’S devem ser mais informativas e concisas, não podendo ser longas demais e nem pouco esclarecedoras. A apresentação das DC’S em conformidade com os IFRS visa aprimorar a qualidade e a relevância das informações contidas nas NE’S dos balanços e não , necessariamente, o mero cumprimento de um normativo contábil e um aumento no custo de elaboração e de publicação destas DC’S nos jornais. Por isso, a administração da Cia não deve encarar a publicação das DC’S somente para atendimento a uma obrigatoriedade legal , mas como sendo um meio de comunicação eficaz com terceiros interessados (clientes, fornecedores, bancos, investidores etc.). A publicação das DC’S com qualidade de informações nas NE’S é uma ferramenta relevante de comunicação com um maior número de leitores interessados, ampliando e difundindo o conhecimento sobre o desempenho e a atuação da Cia e sobre o seu envolvimento com o estado e a sociedade , proporcionando um reforço na sua imagem e reputação, junto aos clientes e fornecedores, atraindo investidores, gerando e aumentando o valor intangível da Cia.

Cláudio José Sá Leitão e Jefferson Batista de Oliveira – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO EM 13.03.2013